TJPI - 0815021-80.2017.8.18.0140

21/10/2024 10:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 10:38

Baixa Definitiva

21/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/10/2024 10:38

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.

24/09/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/09/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

24/09/2024 12:28

Juntada de Certidão

24/09/2024 12:27

Juntada de decisão de corte superior

24/09/2024 12:25

Processo Reativado

24/09/2024 12:25

Recebidos os autos

10/08/2023 08:30

Baixa Definitiva

10/08/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/08/2023 08:30

Juntada de Certidão

26/06/2023 11:16

Juntada de Certidão

19/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:07

Conclusos para o Relator

16/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.

10/04/2023 10:06

Expedição de intimação.

10/04/2023 10:06

Juntada de Certidão

27/03/2023 22:12

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2023 13:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

01/03/2023 00:23

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/02/2023 23:59.

13/02/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023 09:40

Expedição de intimação.

02/02/2023 09:40

Expedição de intimação.

02/02/2023 09:40

Expedição de intimação.

02/02/2023 09:40

Expedição de intimação.

16/12/2022 13:06

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 10:35

Conclusos para o relator

06/10/2022 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

06/10/2022 10:27

Juntada de Certidão

07/09/2022 00:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:02

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 05/09/2022 23:59.

01/08/2022 11:19

Expedição de intimação.

01/08/2022 11:19

Expedição de intimação.

01/08/2022 11:19

Expedição de intimação.

01/08/2022 11:17

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:08

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/07/2022 23:59.

18/07/2022 20:04

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.

24/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 11:38

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

17/05/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2022 16:14

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2022 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2022 13:57

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2022 11:07

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2022 10:44

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2022 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022 11:38

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022 10:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2022 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2022 10:57

Juntada de Petição de certidão

23/02/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2022 10:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 16:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2021 13:45

Conclusos para o Relator

05/10/2021 00:02

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/10/2021 23:59.

21/09/2021 08:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59.

09/09/2021 22:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021 00:01

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/09/2021 23:59.

18/08/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 09:21

Expedição de intimação.

10/08/2021 09:21

Expedição de intimação.

10/08/2021 09:21

Expedição de intimação.

10/08/2021 09:21

Expedição de intimação.

19/07/2021 07:45

Outras Decisões

16/07/2021 09:48

Recebidos os autos

16/07/2021 09:48

Conclusos para Conferência Inicial

16/07/2021 09:48

Distribuído por sorteio