31/08/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 00:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000123-90.2009.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO REU: ANTÔNIO ESTEVÃO NETO e outros DECISÃO Vistos etc. 1 Da análise sobre o cumprimento da decisão judicial Em decisão anterior (ID 5820777, Págs. 76/77), este Juízo determinou que a parte requerida se abstivesse de vender, alienar, doar, transmitir, realizar novas benfeitorias ou ampliar o imóvel objeto da lide, sob pena de multa diária.

A parte ré apresentou manifestação (IDs 79874455 e 80033101), acompanhada de documentos médicos, fotografias e vídeos, sustentando o integral cumprimento da ordem, alegando que o imóvel permanece preservado por familiares e que eventuais ausências decorrem de tratamento oncológico da ré.

Por outro lado, a parte autora insiste que houve abandono e descumprimento da decisão, indicando a existência de benfeitorias não autorizadas e pleiteando a reintegração de posse e execução de multa.

Embora a documentação apresentada pela ré aponte indícios de cumprimento da decisão, a divergência entre as versões das partes, aliada à necessidade de apurar o real estado do imóvel e a eventual existência de benfeitorias realizadas após a ordem judicial, impõe a produção de prova pericial atualizada. 2 Do saneamento processual Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do processo, estabelecendo: a) Objeto da prova: verificação da posse atual do imóvel, eventual descumprimento da decisão judicial anterior e avaliação do estado e valor das benfeitorias existentes. b) Ônus da prova: Parte autora: comprovar o alegado abandono e descumprimento da ordem judicial; Parte ré: comprovar o cumprimento integral da decisão e a posse mansa e pacífica alegada. c) Provas a serem produzidas: Prova pericial por oficial de justiça avaliador; Prova oral, se necessária, mediante oitiva das testemunhas a serem indicadas pelas partes. 3 Determinações 3.1 Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem expressamente as provas que pretendem produzir em audiência, especificando de forma objetiva os fatos que cada prova visa demonstrar, sob pena de preclusão. 3.2.

Avaliação do imóvel DEFIRO a realização de nova avaliação/vistoria do imóvel por oficial de justiça avaliador, para que: Quesitos: -Descreva minuciosamente o imóvel, com suas características e confrontações. -Informe e descreva todas as benfeitorias existentes, especificando o tipo de material empregado, dimensões e estado de conservação. -Avalie o valor de mercado das benfeitorias, considerando seu estado atual. -Aponte, sempre que possível, a data aproximada de execução das obras, indicando quais foram realizadas após a decisão de ID 5820777, Págs. 76/77, proferida em 23 de fevereiro de 2015. -Verifique e informe se há sinais de abandono, desuso ou deterioração do imóvel. -Anexe fotografias atualizadas de todos os ambientes, bem como croqui da área, se possível.

O laudo deverá ser apresentado no prazo legal, com as formalidades previstas no CPC. 4 Conclusão Após a juntada do laudo pericial e a manifestação das partes quanto às provas que pretendem produzir em audiência, retornem os autos conclusos para deliberação acerca dos pedidos de reintegração de posse e execução de multa.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
20/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:48

Determinada diligência
20/08/2025 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 04:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO ESTEVÃO NETO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:32

Outras Decisões
18/07/2025 14:32

Determinada diligência
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000123-90.2009.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO REU: ANTÔNIO ESTEVÃO NETO, FRANCISCA CARDOSO DE ARAÚJO DESPACHO

Vistos.

Diante da petição de ID 69409818, determino a intimação da parte autora, por meio do advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de ID 69345475, sob pena de extinção.

Após manifestação da autora, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
17/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000123-90.2009.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO REU: ANTÔNIO ESTEVÃO NETO, FRANCISCA CARDOSO DE ARAÚJO DESPACHO

Vistos.

Diante da petição de ID 69409818, determino a intimação da parte autora, por meio do advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de ID 69345475, sob pena de extinção.

Após manifestação da autora, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
28/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 04:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:12

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
17/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
17/06/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
26/04/2022 09:36

Juntada de informação
08/04/2022 09:15

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:07

Conclusos para despacho
17/07/2021 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR em 16/07/2021 23:59.
25/06/2021 08:24

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:32

Conclusos para despacho
03/11/2020 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA CARDOSO DE ARAÚJO em 01/07/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA PROBO em 01/07/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO ESTEVÃO NETO em 01/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 12:20

Distribuído por sorteio
17/07/2019 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/07/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-15.
12/07/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2019 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/04/2019 14:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2018 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/07/2018 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/05/2018 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 11:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/05/2018 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 11:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2018 16:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/05/2018 10:15

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 2018-05-12 10:15 Sala de audiências do Fórum local..
23/03/2018 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
23/03/2018 08:44

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-08 15:30 Sala de audiências do Fórum local..
23/03/2018 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/03/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-22.
21/03/2018 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2018 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 08:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2018 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 14:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-14.
13/03/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2018 22:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/03/2018 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-23.
22/02/2018 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2018 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/02/2018 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2018 11:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/12/2017 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/11/2017 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 08:03

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
01/09/2017 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2017 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-23.
22/08/2017 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2017 12:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/08/2016 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/12/2015 10:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2015 10:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2015 11:52

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/015 11:07, sala de audiências.
21/07/2015 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 09:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2015 11:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2015 11:02

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/015 11:05, sala de audiências.
19/05/2015 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2015 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/05/2015 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/05/2015 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/04/2015 10:55

Juntada de Outros documentos
13/04/2015 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2015 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2015 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2015 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2015 13:10

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/015 01:04, sala de audiências.
09/04/2015 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2015 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/04/2015 13:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/03/2015 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
02/03/2015 11:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2015 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/02/2015 08:42

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
18/12/2014 11:09

Juntada de Outros documentos
24/09/2014 11:41

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/014 11:09, sala de audiências.
20/09/2014 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/09/2014 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2014 07:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/03/2013 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2013 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2012 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
19/09/2012 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2012 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
19/04/2012 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/11/2009 00:00

Distribuído por sorteio
27/11/2009 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2009

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0752007-76.2025.8.18.0000

Banco Bmg SA

Inacio Pedro do Nascimento

Advogado: Guilherme Antunes Alves Mendes e Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2025 10:03

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