31/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 09:10 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
21/07/2025 08:08

Decorrido prazo de COMBRA & ROCHA LTDA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800551-56.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária, Prestação de Serviços] AUTOR: CONSTRUTORA MENDES LIMA LTDA REU: COMBRA & ROCHA LTDA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por CONSTRUTORA MENDES LIMA EIRELLI em face de CONSTRUTORA COIMBRA & ROCHA LTDA.

De acordo com ata de audiência id nº 78772493, a requerida CONSTRUTORA COIMBRA & ROCHA LTDA não compareceu à audiência realizada em 08 de julho de 2025, às 13 horas e 10 minutos.

Todavia, não consta nos autos a confirmação de sua efetiva citação.

Sendo assim, decido encaminhar os autos para a Secretaria, a fim de que seja certificada a citação da parte requerida CONSTRUTORA COIMBRA & ROCHA LTDA.

Sendo confirmado sua citação, determino a conclusão dos autos para sentença.

Em caso de não ocorrência de efetiva citação da parte requerida CONSTRUTORA COIMBRA & ROCHA LTDA, determino que a Secretaria proceda com nova citação com a designação de audiência para data mais próxima.

Cite-se.

Intimem-se.

Prosseguir com o feito.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte I Anexo II CET
09/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:52

Outras Decisões
08/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 13:10 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800551-56.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária, Prestação de Serviços] AUTOR: CONSTRUTORA MENDES LIMA LTDA REU: COMBRA & ROCHA LTDA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização, DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Celso Barros Coelho Filho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada a se realizar por videochamada pelo Google Meet, na data de 08/07/2025, às 13h10.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 29 de maio de 2025.

ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
29/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 13:10 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 09:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800551-56.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária, Prestação de Serviços] AUTOR: CONSTRUTORA MENDES LIMA LTDA REU: COMBRA & ROCHA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face do retorno do AR, com a informação " não entregue.

Mudou-se", DE ORDEM, INTIMO a parte PROMOVENTE, para se manifestar, requerendo o que entender de direito.

TERESINA, 26 de maio de 2025.

ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
26/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2025 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 11:50 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800551-56.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária, Prestação de Serviços] AUTOR: CONSTRUTORA MENDES LIMA LTDA REU: COMBRA & ROCHA LTDA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização, DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Celso Barros Coelho Filho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada a se realizar por videochamada pelo Google Meet, na data de 29/04/2025, às 11h50.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 26 de março de 2025.

ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
26/03/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 11:50 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
21/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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