19/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PAIVA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:01

Expedição de intimação.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0812746-51.2023.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA, BRUNO DA SILVA PAIVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA, BRUNO DA SILVA PAIVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de março de 2025
28/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:46

Expedição de intimação.
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:05

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PAIVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:17

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/09/2024 03:55

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PAIVA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:27

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:27

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:11

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA PAIVA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 17:08

Juntada de informação
12/07/2024 19:20

Expedição de intimação.
12/07/2024 19:20

Expedição de intimação.
12/07/2024 19:20

Expedição de intimação.
09/07/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 15:06

Juntada de comprovante
08/07/2024 14:34

Expedição de Alvará.
08/07/2024 14:01

Conhecido o recurso de PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA - CPF: *76.***.*01-77 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2024 14:01

Conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA PAIVA - CPF: *79.***.*72-86 (APELADO) e provido
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 08:41

Expedição de Ofício.
06/07/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/02/2024 09:43

Conclusos para o Relator
27/02/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 10:10

Expedição de notificação.
09/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:52

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2024 20:28

Recebidos os autos
04/02/2024 20:28

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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