26/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 02:36

Decorrido prazo de AURIDEIA APARECIDA DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800346-50.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: AURIDEIA APARECIDA DE SOUSA REU: CIA ITAU DE CAPITALIZACAO SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (id 72285967), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

P.R.C.

Sem custas.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
28/03/2025 12:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:38

Homologada a Transação
14/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 07:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
21/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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