01/07/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0814899-91.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] APELANTE: ANTONIO MAXIMO DE SOUSA, ARLEIDISSON PEREIRA DE SOUSA, ARIANE PEREIRA DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer, no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
05/05/2025 13:45

Juntada de manifestação
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:30

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
25/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25/04/2025 11:06

Declarada incompetência
25/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:50

Juntada de petição
24/04/2025 12:30

Recebidos os autos
24/04/2025 12:30

Processo Desarquivado
24/04/2025 12:30

Juntada de apelação
04/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:33

Juntada de petição
02/04/2025 16:32

Recebidos os autos
02/04/2025 16:32

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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