29/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
29/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/07/2025 10:11

Juntada de petição
27/07/2025 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 25/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:29

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:22

Juntada de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0803871-54.2023.8.18.0088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 24088919), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
18/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:31

Juntada de petição
02/04/2025 11:19

Juntada de petição
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA LIMA - CPF: *38.***.*25-20 (APELANTE) e provido
19/02/2025 23:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/02/2025 15:20

Recebidos os autos
19/02/2025 15:20

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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