TJPI - 0000237-34.2017.8.18.0140

1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO NOGUEIRA MULLER

CPF *66.***.*21-87

Advogados

DANIEL RAMOS GUIMARAES

OAB: 11724/PI

CPF *29.***.*25-90

Polo Passivo

Partes

FERNANDO NOGUEIRA MULLER

CPF *66.***.*21-87

JOSE RIBAMAR EZEQUIEL FILHO

CPF *06.***.*34-72

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:14

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 29/04/2025 03:29

    Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA MULLER em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 03:29

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR EZEQUIEL FILHO em 28/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000237-34.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: FERNANDO NOGUEIRA MULLER REU: JOSE RIBAMAR EZEQUIEL FILHO SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum envolvendo das partes acima nominadas.

    O requerente apresentou pedido de desistência.

    Instada a se manifestar, por ter apresentado contestação, a parte ré não se opôs ao referido pleito.

    Era o que tinha a relatar.

    Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, nos termos do art. 485, §4°, do CPC.

    Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

    Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais, sobre o valor da causa, na forma do art. 90 do CPC.

    Considerando que o réu se insurgiu quanto aos pleitos iniciais, constituindo advogado e apresentando contestação, também condeno o autor em honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

    TERESINA-PI, data registrada no sistema.

    Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

  • 31/03/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 15:41

    Extinto o processo por desistência

  • 21/03/2025 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:17

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 03:29

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR EZEQUIEL FILHO em 27/01/2025 23:59.

  • 09/12/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 15:33

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 08/02/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 08:41

    Decorrido prazo de DANIEL RAMOS GUIMARAES em 17/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 23:57

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/11/2020 09:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/11/2020 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 09:18

    Distribuído por dependência

  • 10/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-10.

  • 09/11/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/11/2020 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 10:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 15:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-25.

  • 21/05/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/05/2020 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 10:11

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-09.

  • 08/10/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2018 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/10/2018 14:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 14:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 28/09/2018 21:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2018 21:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2018 21:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2018 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2018 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 11:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 12:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-26.

  • 25/10/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/10/2017 08:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2017 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/01/2017 07:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Cível de Teresina

  • 11/01/2017 07:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/01/2017 07:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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