23/07/2025 08:27

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003113-41.2016.8.18.0028 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:52

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:42

Conclusos para o Relator
02/04/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0003113-41.2016.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para apresentar contrarrazões ao Agravo em RE apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 31 de março de 2025
31/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2024 13:07

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:36

Conclusos para o relator
08/07/2024 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024 07:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:12

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/06/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 13:16

Conclusos para o Relator
22/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
27/03/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 09:17

Conclusos para o Relator
07/11/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2023 16:02

Recebidos os autos
18/10/2023 16:02

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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