13/06/2025 11:12

Determinada diligência
11/06/2025 21:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:13

Juntada de petição
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0753166-54.2025.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CARVALHO REU: INACIO COELHO DE QUEIROZ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação rescisória onde a parte autora pleiteia os benefícios da justiça gratuita.

Nos autos, o feito é promovido por FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CARVALHO, na condição de inventariante do ESPOLIO DE RENATO BRAULIO DE CARVALHO e ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCEDES CARVALHO.

Intimada, a parte autora para demonstrar o direito à justiça gratuita, foram apresentados os documentos de diversas pessoas, incluindo o inventariante.

Todavia, não há qualquer indicativo de que estas pessoas sejam herdeiras ou legatárias dos espólios cujos direitos estão sendo apreciados no presente feito.

Desta forma, chamo o feito à ordem para que sejam apresentados nos autos, os documentos que comprovem a condição de herdeiros ou legatários de todos aqueles indicados nos documentos anexos à petição de ID 24584949, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, determino à COOJUD-Cível que adicione ao PJe, como autores ESPOLIO DE RENATO BRAULIO DE CARVALHO e ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCEDES CARVALHO.

Por fim, certifique-se o cumprimento do prazo e, em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
05/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:39

Juntada de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0753166-54.2025.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CARVALHO REU: INACIO COELHO DE QUEIROZ NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de ação rescisória na qual as requerentes, por pleitearem a gratuidade de justiça, não cumpriram o que determina o artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil.

Desta feita, determino que sejam elas intimadas a apresentar a documentação que entendam necessária à comprovação de seu suposto estado de necessidade, a fim de que se delibere acerca da concessão, ou não, do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e disposições seguintes, do Código de Processo Civil.

Após manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina, Piauí, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
28/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:01

Determinada diligência
17/03/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
17/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14/03/2025 14:10

Determinada a distribuição do feito
14/03/2025 14:10

Declarada incompetência
10/03/2025 22:28

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753799-65.2025.8.18.0000

Francisco das Chagas de Moraes

Francisco Soares Leal

Advogado: Adailton de Morais Pessoa Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0808112-17.2020.8.18.0140

Marcos Antonio Pessoa Soares

Banco do Brasil SA

Advogado: Raquel Lisboa de Queiroz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/03/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0803915-89.2024.8.18.0136

Wilson dos Santos Gomes da Silva

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Anilson Alves Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0803915-89.2024.8.18.0136

Banco Agiplan S.A.

Wilson dos Santos Gomes da Silva

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0801365-31.2023.8.18.0048

Francisco Pereira Lima

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2023 16:14

Exibir Processo