21/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:43

Expedição de intimação.
23/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:03

Expedição de notificação.
24/05/2025 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:59

Expedição de intimação.
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 10:44

Expedição de intimação.
14/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 03:40

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800138-64.2022.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: RAFAEL MARTINS OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante RAFAEL MARTINS OLIVEIRA, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifestem desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda a defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais em 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remeta-se autos ao apelado para que apresente contrarrazões ao recurso em oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
28/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:31

Juntada de informação
25/02/2025 09:04

Juntada de comprovante
25/02/2025 08:07

Expedição de Carta precatória.
18/02/2025 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:27

Expedição de intimação.
27/01/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22/01/2025 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/01/2025 12:50

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:30

Recebidos os autos
07/01/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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