10/04/2025 01:56

Decorrido prazo de LUCIA LOPES FEITOSA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.
01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808052-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: LUCIA LOPES FEITOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por Lúcia Lopes Feitosa em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
31/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:01

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:21

Outras Decisões
05/10/2024 15:21

Nomeado perito
24/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:44

Outras Decisões
24/05/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
02/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
05/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
20/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/11/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/04/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 21:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/02/2021 21:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/02/2021 09:42

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:42

Juntada de Certidão
02/11/2020 01:18

Decorrido prazo de LUCIA LOPES FEITOSA em 09/06/2020 23:59:59.
07/08/2020 11:17

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2020 14:57

Juntada de Certidão
23/07/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:33

Juntada de Petição de contestação
16/05/2020 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 23:34

Conclusos para despacho
01/04/2020 23:34

Juntada de Certidão
25/03/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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