07/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
26/04/2025 03:08

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811955-92.2017.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: LAYLA SOARES DANIEL DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário (id. 14167900) e Agravo em Recurso Especial (id. 14167902), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 11/03/2025 23:59.
03/02/2025 13:45

Expedição de intimação.
03/02/2025 13:41

Expedição de intimação.
02/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:40

Conclusos para o Relator
05/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 03:18

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido
08/07/2024 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 11:51

Conclusos para o relator
28/02/2024 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:09

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:09

Expedição de intimação.
18/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:04

Conclusos para o Relator
17/11/2023 03:22

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:13

Expedição de intimação.
11/10/2023 14:13

Expedição de intimação.
04/10/2023 08:19

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 08:19

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2023 08:55

Conclusos para o relator
07/07/2023 08:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:44

Expedição de intimação.
16/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:52

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 27/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:49

Expedição de intimação.
23/02/2023 10:49

Expedição de intimação.
17/02/2023 21:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2023 18:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido
13/02/2023 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 20:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/02/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2022 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2022 09:51

Conclusos para o Relator
30/08/2022 00:08

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:01

Conclusos para o Relator
21/07/2022 08:51

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:49

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 27/05/2022 23:59.
10/05/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 22:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/03/2022 12:02

Conhecido o recurso de LAYLA SOARES DANIEL - CPF: *41.***.*76-48 (APELANTE) e provido
14/03/2022 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/03/2022 07:36

Juntada de despacho
02/03/2022 15:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/02/2022 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2021 09:43

Conclusos para o Relator
23/11/2021 17:45

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 09:12

Expedição de intimação.
03/11/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:01

Conclusos para o relator
07/06/2021 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2021 16:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/05/2021 09:45

Determinação de redistribuição por prevenção
23/04/2021 13:42

Conclusos para o Relator
22/04/2021 18:18

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
10/04/2021 00:00

Decorrido prazo de LAYLA SOARES DANIEL em 09/04/2021 23:59.
08/03/2021 12:04

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 21:29

Expedição de intimação.
04/08/2020 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2020 06:54

Recebidos os autos
19/07/2020 06:54

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2020 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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