TJPI - 0753632-48.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 01:47
Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
-
11/06/2025 12:57
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 12:57
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 09:53
Conclusos para despacho
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23/04/2025 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 15/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:08
Decorrido prazo de MARCIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:07
Decorrido prazo de MARCIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:07
Decorrido prazo de MARCIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) No 0753632-48.2025.8.18.0000 AGRAVANTE: MARCIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO A parte agravante alega ser beneficiária do FIES e que, ao tentar realizar a transferência do financiamento estudantil.
Nesse viés, entendo que a Caixa Econômica Federal – CEF possui legitimidade passiva ad causam, consoante artigo 3º, inciso II, da Lei nº 10.260/2001, em redação atual.
Ante o exposto, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para demonstrar se possui interesse na lide.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina, 27 de março de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora -
29/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2025 15:06
Expedição de intimação.
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27/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 10:09
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/03/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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