STJ - 0016665-67.2012.8.18.0140

17/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1050289/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050289 - AgInt no REsp 2017902 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050289/2022 - AgInt no REsp 2017902/PI

28/02/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050289/2022 - AgInt no REsp 2017902/PI

22/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para LINDOMAR ARAUJO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1050289/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1050289/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050289/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

12/11/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050289/2022

12/11/2022 00:00

Protocolizada Petição 1050289/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

15/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 19:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

22/08/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ