31/07/2025 11:03

Conhecido o recurso de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *40.***.*17-72 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 03:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0007568-09.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAMARA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELANTE: AGDA MARIA ROSAL - PI11491-A, LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE - PI13111-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 03:10

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0007568-09.2013.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento, Citação] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SAMARA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
30/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:15

Expedição de intimação.
30/03/2025 18:15

Expedição de intimação.
19/03/2025 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2025 10:11

Recebidos os autos
13/01/2025 10:11

Conclusos para Conferência Inicial
13/01/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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