TJPI - 0002704-62.2010.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 08:56
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 08:56
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:42
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
18/06/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:39
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 01:24
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 14:44
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0002704-62.2010.8.18.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] REQUERENTE: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI REQUERENTE: JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc… A priori, observa-se manifestação do polo ativo chamando o feito à ordem no ID n° 17901956, com pedido de regularização das partes.
Nesse viés, destaca-se que a ação originalmente foi proposta por IAPEP - Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, autarquia extinta, que se dissolveu em duas pessoas jurídicas distintas, sendo elas o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV.
Após a referida extinção, o polo ativo da presente ação passou a ser representado pela parte “IASPI”, sucessão que se mostra equivocada em razão da matéria do feito, previdenciária.
Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM e DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Civil, para proceder com a alteração do polo passivo, passando a ser representado pela parte FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV.
Ato contínuo, observo que após a negativa do seguimento ao Recurso Especial no ID n° 13206668, e a anulação da intimação equivocada a procuradoria do estado, com a regular intimação posterior no ID n° 17757301, as partes não mais se manifestaram, ou interpuseram recursos em relação ao mérito da ação.
Logo, considerando que os autos do processo em epígrafe encontram-se julgados e que não houve a interposição de recurso, mas meras petições de chamamento do feito a ordem para regularização dos polos da ação, bem como que transcorreu o prazo para as partes se manifestarem, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO dos autos para Coordenadoria Judiciária para que certifique o trânsito em julgado da ação.
Logo após, com a devida baixa na distribuição, encaminhem-se os autos à origem para os fins legais.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina - PI, data registrada no sistema.
Desembargador José James Gomes Pereira Relator -
31/03/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:58
Expedição de intimação.
-
07/12/2024 09:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2024 19:42
Conclusos para o Relator
-
13/06/2024 19:41
Juntada de Petição de outras peças
-
10/06/2024 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2024 09:53
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 10:14
Conclusos para o relator
-
09/01/2024 10:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/12/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 08:04
Conclusos para o Relator
-
22/11/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:19
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2023 13:53
Conclusos para o Relator
-
10/04/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2022 11:43
Expedição de intimação.
-
25/03/2022 11:43
Expedição de intimação.
-
29/10/2021 12:14
Juntada de outras peças
-
05/10/2021 09:36
Mov. [33] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualizado PJE.
-
23/09/2021 11:10
Mov. [32] - [eTJPI] Publicação
-
23/09/2021 10:44
Mov. [31] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 341, de 21: 09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
-
17/09/2021 10:46
Mov. [30] - [eTJPI] Expedição de documento
-
15/10/2019 09:02
Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
14/10/2019 14:25
Mov. [28] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
10/10/2019 13:38
Mov. [27] - [eTJPI] Remessa
-
10/10/2019 13:36
Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
09/10/2019 10:38
Mov. [25] - [eTJPI] Remessa
-
18/10/2018 09:34
Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento - Recebidos os autos Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 1 prateleira E
-
13/09/2018 14:24
Mov. [23] - [eTJPI] Remessa
-
08/05/2017 11:55
Mov. [22] - [eTJPI] Expedição de documento - Autos Sobrestados
-
03/05/2017 20:43
Mov. [21] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 006030: 2017
-
03/05/2017 17:37
Mov. [20] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 006030: 2017.
-
03/05/2017 17:36
Mov. [19] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
20/04/2017 11:12
Mov. [18] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do Novo CPC
-
31/03/2017 08:11
Mov. [17] - [eTJPI] Recebimento - Decisão do STJ.
-
06/09/2010 18:12
Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - do STJ com certidão de digitalização.
-
20/08/2010 07:48
Mov. [15] - [eTJPI] Remessa - Ao STJ Malote:00368: Lacre:000841
-
12/08/2010 10:45
Mov. [14] - [eTJPI] Remessa - à SEJU para remessa ao STJ.
-
10/08/2010 10:50
Mov. [13] - [eTJPI] Remessa - à SESCAR CÍVEL
-
10/08/2010 10:50
Mov. [12] - [eTJPI] Mero expediente
-
05/08/2010 10:39
Mov. [11] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
05/08/2010 10:39
Mov. [10] - [eTJPI] Decurso de Prazo
-
15/07/2010 12:14
Mov. [9] - [eTJPI] Publicação - AVISO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2010 11:16
Mov. [8] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2010 11:07
Mov. [7] - [eTJPI] Mero expediente - REMETIDO A SESCAR CÍVEL
-
01/06/2010 18:19
Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
01/06/2010 07:48
Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
01/06/2010 07:44
Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
-
31/05/2010 13:45
Mov. [3] - [eTJPI] Petição
-
31/05/2010 13:44
Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
-
31/05/2010 13:31
Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814528-64.2021.8.18.0140
Daniel de Sousa Gloria
Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...
Advogado: Bruno Dantas Pinheiro
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/07/2025 10:13
Processo nº 0801257-21.2021.8.18.0032
Isabel Moura de Brito
Banco Pan
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/10/2022 10:02
Processo nº 0801221-23.2024.8.18.0048
Maria do Socorro Moreira dos Santos
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Alesson Sousa Gomes Castro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/09/2024 15:11
Processo nº 0801257-21.2021.8.18.0032
Isabel Moura de Brito
Banco Pan
Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/03/2021 15:21
Processo nº 0800390-76.2025.8.18.0003
James Pereira
Fundacao Municipal de Saude
Advogado: Anderson Christi Meneses Viana
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/03/2025 19:05