17/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:48

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:34

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:52

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:09

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815499-49.2021.8.18.0140 CLASSE: SOBREPARTILHA (48) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IVONETE SOUSA MENESES, MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO, IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA, WALDENEIVA SOUSA SILVA, WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS, VALDENEIDE SILVA SOARES, ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO, ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA, ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSAREU: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção da inventariança, cumpra integralmente a decisão de id. 73201711, eis que até o momento não juntou aos autos as certidões negativas fiscais em nome de MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *14.***.*16-00 na esfera estadual (certidão negativa de débitos/SEFAZ-PI e certidão quanto à dívida ativa).

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
30/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:03

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:27

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815499-49.2021.8.18.0140 CLASSE: SOBREPARTILHA (48) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IVONETE SOUSA MENESES, MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO, IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA, WALDENEIVA SOUSA SILVA, WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS, VALDENEIDE SILVA SOARES, ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO, ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA, ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSAREU: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que todos os herdeiros são representados pelo mesmo advogado, consoante procurações anexas à petição inicial, o que demonstra a consensualidade do feito.

Resta pendente, apenas, a comprovação de que a autora da herança não deixou testamento e as certidões negativas fiscais na esfera estadual em nome da falecida (certidão negativa de débito/SEFAZ-PI e certidão quanto à dívida ativa), eis que as certidões anexas à petição de id. 69364440 dizem respeito à inventariante, e não à inventariada.

Destarte, determino a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/) e certidões negativas fiscais em nome de MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *14.***.*16-00 na esfera estadual (certidão negativa de débito/SEFAZ-PI e a certidão quanto à dívida ativa).

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
31/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)
24/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:19

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:10

Expedição de Edital.
20/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:45

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:19

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 21/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:40

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:08

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 09/11/2023 23:59.
10/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVONETE SOUSA MENESES - CPF: *62.***.*44-53 (AUTOR).
06/09/2023 02:54

Juntada de Petição de informação - corregedoria
23/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:52

Expedição de Ofício.
22/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:37

Declarada incompetência
17/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
17/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:22

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de ADEMAR CANDIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 24/03/2022 23:59.
17/02/2022 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:03

Declarada incompetência
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de IVONETE SOUSA MENESES em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE SOUSA DE CASTILHO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de IVANY DE OLIVEIRA SOUSA COSTA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de WALDENEIVA SOUSA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de WALDEIVA SOUSA SILVA DE MORAIS em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de VALDENEIDE SILVA SOARES em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de ANNA KARENINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de LUDMILLA TCHERINNA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de JOLDES SILVA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:35

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA SOUSA em 05/08/2021 23:59.
15/07/2021 08:14

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:12

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:03

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:21

Conclusos para despacho
14/05/2021 13:21

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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