TJPI - 0001162-47.2018.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001162-47.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PAULO RONDINELLE DA SILVA FRANCO Advogado(s): DECISÃO Preliminarmente, constato que o processo se encontrava com status "baixado", impossibilitando seu aparecimento na lista de processos conclusos.
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal, o qual manteve a sentença proferida em todos os seus termos, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada.
Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.
Inaugurem-se os autos referentes à execução definitiva da pena no SEEU com sua conclusão para designação da audiência admonitória.
Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Demais expedientes necessários.
CAMPO MAIOR, 27 de outubro de 2021 Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR. -
17/08/2021 08:41
Arquivado Definitivamente
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17/08/2021 08:41
Baixa Definitiva
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17/08/2021 08:40
Juntada de Ofício
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17/08/2021 08:32
Transitado em Julgado em 13/08/2021
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09/08/2021 08:28
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2021 22:00
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 13:37
Expedição de intimação.
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02/07/2021 13:37
Expedição de intimação.
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02/07/2021 12:34
Conhecido o recurso de PAULO RONDINELLE DA SILVA FRANCO - CPF: *06.***.*97-94 (APELANTE) e não-provido
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25/06/2021 16:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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08/06/2021 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/06/2021 08:05
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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08/06/2021 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 08:01
Conclusos para despacho
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07/06/2021 20:51
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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10/02/2020 11:07
Conclusos para o Relator
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10/02/2020 11:02
Juntada de Petição de petição
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20/01/2020 08:15
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2020 08:14
Juntada de outras peças
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19/01/2020 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2019 11:53
Juntada de Petição de outras peças
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27/11/2019 11:53
Juntada de outras peças
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27/11/2019 11:53
Juntada de Petição de outras peças
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21/11/2019 23:12
Recebidos os autos
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21/11/2019 23:12
Conclusos para Conferência Inicial
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21/11/2019 23:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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