TJPI - 0000038-94.2003.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Advogados

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 4640/PI

CPF *38.***.*17-49

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO

OAB: 8270/PI

CPF *05.***.*46-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2022 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2022 12:17

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2022 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 11:43

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 11:42

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-22.

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000038-94.2003.8.18.0045 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640) Informar advogados/partes de que, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº  0000038-94.2003.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? Pje, mantendo o número originário, a fim de que os autos sejam remetidos à Segunda Instância para o reexame necessário.

    Informamos ainda que será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no "antigo" processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do presente feito gerado no sistema Pje que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.  

  • 18/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 17/03/2021 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/03/2021 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 14:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 20:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 16:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2019 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/08/2017 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2017 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-08-01.

  • 31/07/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 31/07/2017 12:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2017 12:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/07/2017 12:07

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-19.

  • 18/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 17/07/2017 16:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/07/2017 16:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/07/2017 16:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2017 16:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2017 10:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/05/2017 19:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/04/2017 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 11:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/02/2017 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/09/2016 08:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/02/2014 16:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2013 16:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2013 07:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 07:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2013 12:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2013 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2013 13:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2012 07:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2011 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2011 12:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2011 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2011 07:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2011 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/05/2011 08:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2011 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2011 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/04/2011 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2011 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 10:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2011 13:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2010 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2010 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/07/2010 15:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2010 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2010 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/06/2010 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/06/2010 10:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2010 07:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/02/2010 08:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2009 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2009 08:26

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2003

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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