14/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:51

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:27

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.
22/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801541-08.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): FRANCISCA DE CARVALHO GOMES RÉU(S): BANCO C6 S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
14/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Extinto o processo por desistência
04/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
02/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801541-08.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCA DE CARVALHO GOMES REU: BANCO C6 S.A.

ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos o comprovante de endereço em seu nome ou comprovando o vínculo com a titular do comprovante anexado aos autos, sob pena de indeferimento da inicial.

PARNAÍBA, 31 de março de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
31/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/05/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
31/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/03/2025 23:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
28/03/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
28/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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