TJPI - 0829055-50.2023.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:03
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 09:03
Baixa Definitiva
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09/04/2025 09:03
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 09:03
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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03/04/2025 15:58
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829055-50.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MOISES BENICIO SILVA DE CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada Sentença com o seguinte teor: "Ex positis, acolho o parecer Ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MOISES BENICIO SILVA DE CARVALHO, em face de sua morte, e o faço com fulcro art. 107, I, do CPB c/c art. 62, do CPP.", referente aos autos do Processo nº 0829055-50.2023.8.18.0140.
Eu, MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 1 de abril de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
01/04/2025 19:22
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:35
Desentranhado o documento
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01/04/2025 08:35
Cancelada a movimentação processual
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31/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:59
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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27/02/2025 12:39
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 14:29
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:33
Juntada de comprovante
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17/02/2025 17:32
Juntada de comprovante
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17/02/2025 17:31
Expedição de Ofício.
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12/02/2025 10:46
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 20:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/11/2024 20:17
Juntada de Petição de diligência
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30/10/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 10:43
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 20:52
Recebida a denúncia contra MOISES BENICIO SILVA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*80-41 (REU)
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29/10/2024 10:37
Conclusos para despacho
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29/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/10/2024 09:55
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/10/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 14:56
Determinada a redistribuição dos autos
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21/10/2024 07:23
Conclusos para despacho
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21/10/2024 07:23
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 11:42
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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27/09/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 16:13
Conclusos para despacho
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11/09/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 06:57
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 23:27
Conclusos para despacho
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21/03/2024 23:27
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 03:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS - DRFV em 20/03/2024 23:59.
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09/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 17:05
Conclusos para despacho
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25/01/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 03:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS - DRFV em 24/01/2024 23:59.
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08/11/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2023 18:29
Conclusos para despacho
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16/09/2023 18:29
Expedição de Certidão.
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16/09/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 04:09
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 01/09/2023 23:59.
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18/07/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
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07/06/2023 13:43
Recebidos os autos
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07/06/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 08:55
Juntada de Certidão
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05/06/2023 16:35
Juntada de ata da audiência
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03/06/2023 14:44
Concedida a Liberdade provisória de MOISES BENICIO SILVA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*80-41 (FLAGRANTEADO).
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03/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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03/06/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2023 21:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
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02/06/2023 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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