29/07/2025 08:06

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801287-41.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ajuda de Custo] AUTOR: JARDEL SANTOS CRUZ REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 30/09/2025 às 12h , que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102316581894600000061491003 atestado medico 2 Documentos 24102316582083800000061491006 atestado médico 3 Documentos 24102316582125500000061491008 atestado médico Documentos 24102316582174000000061491009 Comprovante de residência Documentos 24102316582214100000061491012 contracheque 2 Documentos 24102316582254800000061491016 Contracheque Documentos 24102316582294300000061491018 Doc FMS 2 Documentos 24102316582333800000061491021 Doc FMS S Documentos 24102316582383700000061491022 documento pessoal Documentos 24102316582419000000061491024 encaminhamento 2 Documentos 24102316582464500000061491025 encaminhamento ao psicologo Documentos 24102316582633900000061491027 IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE Documentos 24102316582695800000061491029 laudo médico Documentos 24102316582753200000061491031 Negativa IPMT Documentos 24102316582794400000061491447 receita jardel 2 Documentos 24102316582833800000061491451 Receita Jardel Documentos 24102316582899400000061491452 relatorio psicologico Documentos 24102316582938700000061491640 Relatórios 2 Documentos 24102316582974300000061491644 Redução de carga horária Petição Inicial Documentos 24102316583019000000061491656 Despacho Despacho 24102318402313000000061492213 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24102323094872300000061501291 Intimação Intimação 24111309471425800000062457280 Procuração Procuração 24112609323952300000062982219 Procuração Jardel 1 Procuração 24112609323957400000062984054 Certidão Certidão 25011315250020100000064599976 Sistema Sistema 25011315273055400000064600588 Decisão Decisão 25022020493680400000066573806 Intimação Intimação 25040109031321700000068496101 Citação Citação 25040109074143900000068496801 Manifestação Manifestação 25040211213953900000068591896 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25070810330570500000073443165 SEI_00041.000014_2024_37 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070810330729600000073444049 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina - Lei nº 2.138-1992 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070810330769100000073444048 carta de preposição 2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25070810330803100000073444066 Ata da Audiência Ata da Audiência 25072409223421800000074317291 Certidão Certidão 25072510340889000000074392560 TERESINA, 25 de julho de 2025.

ISABELLE PORTELA SOUSA SALES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 10/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:33

Decorrido prazo de JARDEL SANTOS CRUZ em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801287-41.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ajuda de Custo] AUTOR: JARDEL SANTOS CRUZ REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JARDEL SANTOS CRUZ Conjunto Sigefredo Pachêco II, Vale do Gavião, TERESINA - PI - CEP: 64069-120 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 10/07/25 às 11:00, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 1 de abril de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
01/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:32

Juntada de Petição de procuração
13/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
23/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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