10/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 03:29

Decorrido prazo de FIRMINO RIBEIRO SOARES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:23

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
09/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:50

Juntada de procurações ou substabelecimentos
03/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0826978-39.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] APELANTE: FIRMINO RIBEIRO SOARES APELADO: LAURO RIBEIRO SOARES, I.

C.

A.

R., LAÍS VIVIANE DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
29/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 16:42

Juntada de manifestação
08/04/2025 22:48

Juntada de informação - corregedoria
08/04/2025 07:38

Recebidos os autos
08/04/2025 07:38

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2025 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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