26/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:48

Juntada de documento comprobatório
25/05/2025 13:36

Juntada de Petição de custas
21/05/2025 23:05

Juntada de Petição de certidão de custas
06/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:48

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:05

Juntada de comprovante
29/04/2025 11:29

Expedição de Alvará.
29/04/2025 11:28

Expedição de Alvará.
04/04/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822888-85.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: THAIS GABRIELLE SOARES DE CAMPOS INTERESSADO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA SENTENÇA Iniciado o procedimento de cumprimento de sentença, a executada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor pretendido (Ids. 71177310 e seguinte).

Em sua manifestação, a exequente requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial (ID. 71181405).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

De acordo com o art. 771 do CPC, são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais na forma requerida ao ID. 71181405.

Dê-se imediata baixa no processo e caso existam custas pendentes, intime-se a parte devedora para recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com o arquivamento dos presentes autos.

Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Caso não existam custas pendentes, certifique-se e arquivem-se os autos imediatamente.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 03:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/09/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:14

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:57

Recebidos os autos
09/09/2024 09:57

Juntada de Petição de despacho
22/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 04:26

Decorrido prazo de LUISA VARGAS VIANA em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 04:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 21:28

Conclusos para decisão
23/05/2023 21:28

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 04:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 13:31

Conclusos para julgamento
13/01/2023 12:22

Erro ou recusa na comunicação
20/12/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:23

Expedição de .
21/08/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 10:14

Expedição de .
25/07/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 09:39

Expedição de .
23/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:20

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 10:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 21:12

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:11

Conclusos para julgamento
21/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
20/03/2022 11:11

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
09/03/2022 22:35

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 11:44

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/02/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 12:11

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de THAIS GABRIELLE SOARES DE CAMPOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de THAIS GABRIELLE SOARES DE CAMPOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:32

Decorrido prazo de THAIS GABRIELLE SOARES DE CAMPOS em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/01/2022 10:59

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:19

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:16

Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 09:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
15/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:40

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:59

Desentranhado o documento
22/10/2021 09:59

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:59

Desentranhado o documento
22/10/2021 09:40

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:54

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:11

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 09:50

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:45

Desentranhado o documento
28/09/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2021 10:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 10:14

Conclusos para despacho
13/09/2021 19:06

Juntada de Petição de documentos
13/09/2021 19:04

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:22

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:14

Decorrido prazo de THAIS GABRIELLE SOARES DE CAMPOS em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 19:43

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:42

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:39

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 23:04

Conclusos para decisão
07/07/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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