17/07/2025 17:24

Expedição de notificação.
04/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:34

Expedição de intimação.
20/05/2025 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:00

Expedição de intimação.
10/04/2025 15:29

Juntada de petição
02/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0823106-16.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estupro, Violência Doméstica Contra a Mulher] APELANTE: ALDENI SILVA BRITO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
31/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:23

Recebidos os autos
19/03/2025 22:23

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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