TJPI - 0801644-54.2021.8.18.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO

CPF *68.***.*72-15

Advogados

VINICIUS RODRIGUES ALVES

OAB: 417994/SP

CPF *05.***.*07-59

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONIELSON OLIVEIRA CASTRO CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 11:29

    Juntada de decisão de corte superior

  • 30/05/2025 11:26

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 16/04/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0801644-54.2021.8.18.0026 AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo (ID. 17110834), não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/03/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:30

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:06

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2024 00:44

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:30

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 13:39

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 13:39

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 16:43

    Não recebido o recurso de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO - CPF: *68.***.*72-15 (RECORRENTE).

  • 26/08/2024 14:14

    Conclusos para o Relator

  • 01/08/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 10:57

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 10:56

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:53

    Recurso Especial não admitido

  • 07/05/2024 12:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/02/2024 11:20

    Conclusos para o relator

  • 26/02/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/02/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 11:45

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:10

    Conclusos para o Relator

  • 28/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 17:13

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 17:13

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 08:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/10/2023 09:35

    Conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO - CPF: *68.***.*72-15 (RECORRENTE) e não-provido

  • 10/10/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:43

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/10/2023 15:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/10/2023 09:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/09/2023 10:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2023 13:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/09/2023 13:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/08/2023 08:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2023 10:58

    Conclusos para o relator

  • 26/05/2023 10:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/05/2023 10:58

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 26/05/2023 09:43

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/05/2023 11:21

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 11:41

    Expedição de notificação.

  • 19/04/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 15:02

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/04/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848562-94.2023.8.18.0140

Elizinete Maria Vieira de Alcantara

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800459-75.2022.8.18.0048

Francisco das Chagas Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Camilla do Vale Jimene

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800459-75.2022.8.18.0048

Francisco das Chagas Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Camilla do Vale Jimene

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/04/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801644-54.2021.8.18.0026

1 Delegacia de Policia Civil de Campo Ma...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Barbara Nascimento Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2021 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0801644-54.2021.8.18.0026

Eduardo Fernandes de Sousa Monteiro

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Vinicius Rodrigues Alves

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2025 09:15

Exibir Processo