12/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ALVACI ORSANO PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827126-21.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: ALVACI ORSANO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 10 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:21

Decorrido prazo de ALVACI ORSANO PEREIRA em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:57

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 05:26

Decorrido prazo de ALVACI ORSANO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
30/01/2023 12:31

Conclusos para despacho
06/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2021 23:59.
27/08/2021 07:37

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 00:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 11:59

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:58

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:01

Decorrido prazo de ALVACI ORSANO PEREIRA em 14/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
26/09/2019 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 14:50

Declarada incompetência
24/09/2019 13:56

Conclusos para despacho
24/09/2019 13:56

Juntada de Certidão
23/09/2019 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000386-48.2008.8.18.0042

Beira Rio - Investimentos e Servicos S/S...

Guilherme Rocha de Macedo

Advogado: Decio Helder do Amaral Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800233-51.2024.8.18.0064

Maria dos Humildes de Macedo

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2024 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0802357-06.2024.8.18.0032

Francisca Delfina da Conceicao Feitosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2025 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0821457-16.2021.8.18.0140

Rodrigo Fernandes da Rocha

Bahiana Distribuidora de Gas LTDA

Advogado: Flavio Almeida Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0847470-47.2024.8.18.0140

Jose Rodrigues de Miranda

Banco Pan

Advogado: Maria Rita Fernandes Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2024 15:53

Exibir Processo