29/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
29/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:04

Juntada de Petição de ciência
10/07/2025 10:43

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0015931-77.2016.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:31

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0015931-77.2016.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23532334, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 1 de abril de 2025
01/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2024 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 23:23

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:23

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:40

Expedição de intimação.
29/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:35

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:17

Decorrido prazo de ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
08/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:55

Expedição de intimação.
22/09/2023 12:55

Expedição de intimação.
21/09/2023 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
15/09/2023 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/08/2023 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta
02/05/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/10/2022 22:40

Conclusos para o Relator
17/04/2022 22:30

Conclusos para o Relator
29/03/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 18:15

Conclusos para o relator
23/01/2022 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2022 18:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
22/01/2022 13:33

Juntada de Certidão
13/01/2022 22:51

Determinado o cancelamento da distribuição
17/12/2021 05:31

Recebidos os autos
17/12/2021 05:31

Conclusos para Conferência Inicial
17/12/2021 05:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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