16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:37

Decorrido prazo de ROBERTO BRODER CONST LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003407-65.2008.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Conjugal] AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA NETO e outros REU: ESTADO DO PIAUI e outros (2) DECISÃO Certifique-se quanto à tempestividade (ou intempestividade) da contestação constante do ID 58838169, bem como quanto à ausência de apresentação de contestação pelos confinantes Maria Antônia Freitas Carvalho e Antônio de Sousa Oliveira.

Intimem-se os autores para apresentarem réplica e manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão constante do ID 58482695, bem como sobre a petição apresentada pelo Município de Parnaíba/PI (ID 65332218).

Deverão os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde o confinante José de Ribamar Alves possa ser citado, além de efetuarem o pagamento das custas processuais relativas à diligência de citação do referido confinante, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular.

Intimem-se.

PARNAÍBA-PI, 16 de junho de 2025.

Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
10/07/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:06

Juntada de Petição de comprovante
10/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:28

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Outras Decisões
17/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/03/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:26

Decorrido prazo de NELMA SOUZA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:54

Declarada incompetência
10/12/2024 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/06/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FREITAS CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 08:12

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 07:36

Juntada de Petição de diligência
08/06/2024 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 22:59

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:41

Recebida a emenda à inicial
23/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:51

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/12/2023 08:51

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:13

Juntada de Petição de documentos
23/11/2023 18:11

Juntada de Petição de documentos
23/11/2023 18:07

Juntada de Petição de documentos
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de documentos
23/11/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 06:56

Decorrido prazo de NELMA SOUZA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 06:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA NETO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:22

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:22

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:06

Distribuído por dependência
06/09/2023 08:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2021 06:09

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-01.
01/09/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01
01/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA) Processo nº 0003407-65.2008.8.18.0031 Classe: Usucapião Usucapiente: JOAO BATISTA PEREIRA NETO, NELMA SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141) Usucapido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Parnaíba, 31 de Agosto de 2021 Fernanda Galas Vaz Analista Judicial 4ª Vara Cível
31/08/2021 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/05/2021 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/05/2021 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
16/01/2019 13:15

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
09/01/2019 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2018 11:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/05/2018 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/04/2018 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2018 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/04/2018 12:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/03/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-03-13.
12/03/2018 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-12
12/03/2018 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/03/2018 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2018 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
19/02/2018 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/01/2018 09:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
30/10/2017 09:09

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
24/10/2017 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/10/2017 13:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/10/2017 09:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/10/2017 13:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2017 10:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
18/09/2017 10:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-09-18 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Cível.
09/08/2017 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2017 08:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/08/2017 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/07/2017 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/07/2017 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado
03/07/2017 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/07/2017 10:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
26/06/2017 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 10:33

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-09-18 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Cível.
23/06/2017 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/06/2017 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2017 14:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
22/05/2017 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2017 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/05/2017 08:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/04/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-04-26.
25/04/2017 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-25
25/04/2017 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/04/2017 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/01/2017 10:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-06-20 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Cível.
12/01/2017 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 07:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 07:49

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-03-06 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Cível.
24/08/2016 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-08-18.
17/08/2016 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-17
16/08/2016 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/08/2016 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/07/2016 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2016 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/05/2016 11:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
14/04/2016 11:26

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-25 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Cível.
14/04/2016 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/03/2016 10:55

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2016 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/03/2016 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/02/2016 08:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/02/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-02-12.
11/02/2016 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-11
11/02/2016 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/02/2016 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/02/2016 11:38

[ThemisWeb] Declarada incompetência
20/01/2016 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/01/2016 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/11/2015 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2015 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/10/2015 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2015 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/05/2015 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2015 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/03/2015 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2015 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2015 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2015 13:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/03/2015 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/05/2013 10:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/02/2013 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/04/2012 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/09/2011 16:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2011 16:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2011 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/08/2011 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
06/07/2011 11:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/06/2011 15:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2011 15:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2010 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2010 11:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/10/2010 12:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/10/2010 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/09/2010 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/08/2010 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/07/2010 11:00

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2010 11:07, sala de audiências.
22/07/2010 13:09

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2010 01:07, sala de audiências.
05/07/2010 12:49

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2010 12:07, sala de audiências.
01/07/2010 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2010 08:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2009 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/09/2009 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/09/2009 10:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/07/2009 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/02/2009 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2009 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/01/2009 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2008 10:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/10/2008 09:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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