19/06/2025 14:08

Determinada diligência
05/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803296-89.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PREFEITURA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ADAUTO SOARES LIMA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Certifique a Coordenadoria Judiciária Cível, o decurso do prazo para que o espólio de ADAUTO SOARES LIMA, ou os seus herdeiros, manifestassem interesse na sucessão processual e promovessem a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor, conforme decisão id. 21826178.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
01/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:29

Determinada diligência
14/03/2025 15:25

Conclusos para o Relator
14/03/2025 15:24

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 11/02/2025 23:59.
01/01/2025 07:20

Juntada de entregue (ecarta)
11/12/2024 15:04

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:04

Expedição de intimação.
09/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:00

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/06/2024 13:22

Conclusos para o relator
05/06/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
05/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:45

Conclusos para o relator
10/04/2024 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 08/04/2024 23:59.
04/03/2024 11:49

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:55

Juntada de informação - corregedoria
04/01/2024 15:04

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023 10:33

Expedição de intimação.
04/12/2023 21:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/10/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/06/2023 07:33

Conclusos para o Relator
30/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:26

Conclusos para o Relator
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:02

Expedição de intimação.
10/01/2023 15:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/12/2022 08:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 23:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2022 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022 16:22

Conclusos para o relator
03/03/2022 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2022 16:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
24/02/2022 21:23

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 07:56

Recebidos os autos
21/09/2021 10:45

Conclusos para o Relator
20/09/2021 08:32

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ADAUTO SOARES LIMA em 31/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:35

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:02

Expedição de intimação.
08/07/2021 07:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2021 20:16

Recebidos os autos
24/06/2021 20:16

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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