29/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0837442-20.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Assédio Moral, Ajuda de Custo] AUTOR: NAFTALE DE SOUSA BORGES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso inominado no prazo legal.

TERESINA, 1 de abril de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
01/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de NAFTALE DE SOUSA BORGES em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAFTALE DE SOUSA BORGES - CPF: *34.***.*45-94 (AUTOR).
11/02/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/11/2024 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 03:12

Decorrido prazo de NAFTALE DE SOUSA BORGES em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2024 09:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2024 12:37

Declarada incompetência
08/08/2024 20:08

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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