TJPI - 0006410-74.2017.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/06/2025 18:59
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:50
Desentranhado o documento
-
16/05/2025 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:34
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/04/2025 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/04/2025 11:35
Juntada de documento comprobatório
-
22/04/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2025 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 01:01
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0006410-74.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de direito autoral] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: VALDECI MOURA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o RÉU: VALDECI MOURA DOS SANTOS, brasileiro, casado, microempresário, Teresina - Pl, nascido em 05.06.1979, CPF nº *35.***.*11-34, RG nº 1649783 Pl, filho de Miguel Laurentino dos Santos e de Maria do Rosária Moura da Silva, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/04/2025 às 11:30 h assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail.
A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum.
Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, a parte poderá participar da audiência através de videoconferência (Aplicativo Teams), solicitando link através do whatsapp (86) 981006905 (contato da sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 1 de abril de 2025 (01/04/2025).
Eu, LIA CHRISTIANA DE ARAUJO PINHEIRO, digitei.
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
01/04/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:18
Expedição de Edital.
-
01/04/2025 13:14
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2025 13:12
Juntada de documento comprobatório
-
01/04/2025 13:10
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 13:03
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 23/04/2025 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
28/03/2025 12:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/03/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:54
Desentranhado o documento
-
28/03/2025 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2025 13:23
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 23/04/2025 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
27/03/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:20
Desentranhado o documento
-
27/03/2025 13:20
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2025 09:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/03/2025 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 18:03
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 15:04
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/12/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/03/2025 12:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
30/11/2023 16:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
29/11/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:44
Outras Decisões
-
28/11/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
15/03/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2021 17:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
10/09/2021 17:37
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 19:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 19:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 10:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2022 10:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.
-
26/08/2020 09:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 11:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/05/2020 11:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 11:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 08:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006410-74.2017.8.18.0140.5003
-
25/03/2020 12:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 12:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006410-74.2017.8.18.0140.5002
-
14/03/2019 09:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 09:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2018 11:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/04/2018 10:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULO MOISES GOMES COELHO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
04/04/2018 10:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2018 07:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2020 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
09/01/2018 10:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/12/2017 10:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2017 09:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/12/2017 09:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2017 12:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/11/2017 10:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA ROSAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
16/10/2017 12:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006410-74.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
16/10/2017 11:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/10/2017 08:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDECI MOURA DOS SANTOS
-
09/10/2017 09:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/10/2017 09:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
09/10/2017 09:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 08:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/10/2017 08:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
04/10/2017 08:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
04/10/2017 08:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2017 10:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/10/2017 09:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/10/2017 09:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/09/2017 08:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
14/09/2017 13:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/06/2017 11:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
22/06/2017 10:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/05/2017 07:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/05/2017 10:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
18/04/2017 08:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/04/2017 13:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
13/04/2017 11:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
13/04/2017 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2017
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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