03/07/2025 12:22

Expedição de intimação.
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de RENATO DA COSTA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível n. 0801356-59.2019.8.18.0032 (Picos/1ª Vara) Apelante: Estado do Piauí (Procuradoria Geral) Apelado(a): R.

D.

C.

D.

S.

Advogado(a): Luís Fellipe Martins Rodrigues de Araújo (OAB/PI n. 16.009) e Outro Relator(a): Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO 1.

Tendo em vista o disposto no art. 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil, RECEBO o presente Recurso de Apelação no duplo efeito. 2.

REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 178 do Código de Processo Civil. 3.

Após, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
01/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:29

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO).
21/03/2025 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2025 11:39

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2025 13:06

Conclusos para o Relator
25/02/2025 07:57

Recebidos os autos
25/02/2025 07:57

Processo Desarquivado
25/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
25/07/2021 21:51

Arquivado Definitivamente
25/07/2021 21:51

Baixa Definitiva
25/07/2021 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/07/2021 21:51

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:52

Conclusos para o relator
27/04/2021 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
27/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
07/04/2021 10:11

Declarada incompetência
15/01/2021 11:37

Recebidos os autos
15/01/2021 11:37

Conclusos para Conferência Inicial
15/01/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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