10/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:20

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-53.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Auxílio-Alimentação] AUTOR: JUSSIVALDO DUARTE SANTOS REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO SOBRE OS EMBARGOS Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerido FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI.

A respeito, a sentença apresenta-se conclusiva, expressando o entendimento/sentimento do julgador em torno da matéria sob análise e julgamento.

Não há, no presente caso, omissão, contradição ou obscuridade.

Denota o embargante com o inconformismo mera pretensão de modificação do julgado ou mesmo rediscussão da matéria.

De mais a mais, todas as questões de fato e de direito, assim como as provas produzidas foram devidamente examinadas a tempo e modo, não se prestando os declaratórios para, ainda que reflexamente, modificar o julgado ante a evidente ausência de erro, omissão, contradição, esclarecimento ou equívoco a suprir ou simplesmente adequá-lo ao entendimento do embargante, solução para o qual o correspondente remédio processual, não é esse a todo efeito.

Rejeito os argumentos e o pedido constantes no recurso.

Mantenho a sentença em todos os seus termos.

Intimem-se.

Floriano, data do sistema.

Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
09/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 10:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-53.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: JUSSIVALDO DUARTE SANTOSREU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DESPACHO Considerando o que dispõe o § 2o do art. 1.023 do CPC, determino a Secretaria deste Juizado Especial que proceda a intimação da parte ora embargada para, querendo, manifestar contrarrazões, devendo fazer no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Floriano, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
22/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:50

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801956-53.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: JUSSIVALDO DUARTE SANTOSREU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DESPACHO Considerando o que dispõe o § 2o do art. 1.023 do CPC, determino a Secretaria deste Juizado Especial que proceda a intimação da parte ora embargada para, querendo, manifestar contrarrazões, devendo fazer no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Floriano, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
02/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2025 09:15 JECC Floriano Sede Cível.
11/02/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 03:54

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2025 09:15 JECC Floriano Sede Cível.
22/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:36

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2024 21:13

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio
20/11/2024 21:13

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/11/2024 21:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801985-26.2025.8.18.0031

Cooperativa de Credito Sicredi Joao Pess...

Terraco Bar e Happy Hour LTDA

Advogado: Lais Andrade Menezes de Carvalho Teixeir...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800801-60.2025.8.18.0152

Maria Madalena de Sousa

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Silas Duraes Ferraz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801089-56.2025.8.18.0136

Maria da Paz Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Paloma Cardoso Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802258-31.2023.8.18.0045

Antonia Gomes da Silva

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0801956-53.2024.8.18.0146

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Jussivaldo Duarte Santos

Advogado: Nicoly Melly Miranda SA Castro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2025 14:23

Exibir Processo