07/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:24

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025
07/05/2025 08:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/05/2025 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
29/04/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA SILVA NORMANDIA em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801296-94.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO DA SILVA NORMANDIA RÉU(S): AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
03/04/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:06

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 00:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
17/03/2025 23:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
17/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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