31/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:54

Decorrido prazo de ADRIANO COSTA SOARES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:54

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:54

Decorrido prazo de ADRIANO COSTA SOARES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:54

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822592-58.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

REU: ADRIANO COSTA SOARES SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, 3 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822592-58.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

REU: ADRIANO COSTA SOARES SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, 3 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:27

Homologada a Transação
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO COSTA SOARES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822592-58.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

REU: ADRIANO COSTA SOARES DECISÃO Em consulta ao sistema PJE constatou-se a existência de ação com as mesmas partes e mesmo objeto distribuída sob o número 0815398-75.2022.8.18.0140, a qual tramitou na 2ª Vara Cível de Teresina, conforme exposto em decisão de ID. 59095620, que determinou o encaminhamento dos autos àquela unidade.

A referida ação foi extinta sem resolução do mérito, ante o indeferimento da petição inicial.

O Código de Processo Civil define, em seu art. 286, II, que distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza, quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda: Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Assim, em obediência à legislação vigente e ao princípio da identidade física do juiz, tratando-se de nova ação entre as mesmas partes e com o mesmo objeto, é imperiosa a sua distribuição por dependência, conforme já foi determinado na decisão de ID. 59095620.

Ante o exposto, com fundamento nos art. 286, II, do Código de Processo Civil, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos para o Juízo da 2ª Vara Cível de Teresina, em razão da prevenção, por ser matéria de ordem pública, a ser reconhecida em qualquer fase do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:03

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:41

Determinada diligência
26/06/2024 13:41

Declarada incompetência
17/05/2024 23:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/05/2024 17:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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