28/04/2025 20:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000288-19.2015.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUSA, EDIVALDO RODRIGUES NERES, CORNELIO BARBOSA DE SOUSA, JAQUELINE MARTINS DE CASTRO, MIGUEL JOSE DOS SANTOS, MANOEL RODRIGUES DOS REIS, ALDENIR RODRIGUES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE MEDEIROS, MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI, CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DJEN Intimo a(s) parte(s) do(a) SENTENÇA de Id 74423779, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: III) Dispositivo: Ante o exposto, observada a regularidade dos documento de acordo juntado no Id. 73061510 e confirmado pelo documento juntado no Id.74326065, subscrito pelas partes e advogados HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes acima nominadas.

Em sequência, EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a ação de reintegração de posse com pedido liminar, diante da homologação da transação realizada pelas partes e confirmada em documentos de Id. 73061510 e 74326065 , com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC.

Considerando a manifestação das partes, de forma expressa e inequívoca, da renúncia ao prazo recursal, nos termos do artigo 1.003, § 5º, do CPC, a decisão transitará em julgado de imediato, não restando possibilidade de recurso.

Honorários advocatícios ficarão a cargo de cada parte.

Sem custas, em razão da gratuidade judiciária deferida nos autos.

Expedientes necessários.

Após, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

TERESINA, 23 de abril de 2025.

TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
23/04/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:22

Baixa Definitiva
23/04/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:50

Determinado o arquivamento
22/04/2025 19:50

Homologada a Transação
22/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:29

Desentranhado o documento
22/04/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES NERES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de CORNELIO BARBOSA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE CASTRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS REIS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ALDENIR RODRIGUES DOS REIS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 04/04/2025.
03/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000288-19.2015.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUSA, EDIVALDO RODRIGUES NERES, CORNELIO BARBOSA DE SOUSA, JAQUELINE MARTINS DE CASTRO, MIGUEL JOSE DOS SANTOS, MANOEL RODRIGUES DOS REIS, ALDENIR RODRIGUES DOS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE MEDEIROS, MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSAREQUERIDO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI, CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.

DESPACHO Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar formulada por José Barbosa de Sousa e outros em face de Cantagalo General Grains S.A, proposta no ano de 2015.

O processo foi arquivado no ano de 2020.

Após, no Id. 70999052 o advogado dos autores requereu o desarquivamento do processo e juntou minuta de acordo extrajudicial firmado entre as partes, na data de 11 de dezembro de 2024, requerendo o prosseguimento do feito.

Pedido de desarquivamento formulado no processo SEI e deferido pela Magistrada, conforme documentação juntada no Id. 73026347 O processo foi reativado em março de 2025.

Manifestação juntada pelo advogado dos autores informando que no ano de 2024 foi formulado acordo entre as partes (Id. 73061510), no qual foram estabelecidas condições para finalizar a situação litigiosa.

Também foi juntada procuração outorgada pelos autores ao advogado (Id. 73061508).

A minuta do acordo juntada no Id. 73061510 datada do ano de 2024 foi endereçada ao Desembargador Relator da apelação cível, e ao final, consta a assinatura de todos os autores, com firma reconhecida em cartório, bem como a assinatura dos advogados da parte autora, porém, consta a assinatura do anuente quitante, Alzir Pimentel Aguiar Neto, sem firma reconhecida, e encontra-se em branco a assinatura da empresa requerida Cantagalo General Grains S.A, bem como não há aposição de assinatura do advogado tanto do anuente como da requerida.

Considerando que é imprescindível a assinatura de ambas as partes ou de seus advogados, para que haja a validade contratual, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem a regularização do acordo extrajudicial, no tocante às assinaturas.

Com o decurso do prazo, a ausência de regularização contratual ensejará a sua nulidade e consequente arquivamento dos autos.

Havendo a regularização, certifique-se a secretaria e façam conclusos para sentença.

Intimações e expedientes necessários.

TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários
02/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio
24/01/2020 11:21

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
24/01/2020 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
24/01/2020 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2016 14:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
10/10/2016 14:50

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
10/10/2016 14:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
10/10/2016 14:39

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
08/07/2016 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2016 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/06/2016 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
21/06/2016 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/05/2016 15:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/05/2016 15:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2016 06:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-20.
19/04/2016 16:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-19
19/04/2016 09:34

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2016 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/04/2016 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/04/2016 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
04/03/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-03-04.
03/03/2016 14:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-03
03/03/2016 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/02/2016 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/02/2016 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2016 09:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/12/2015 10:00

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2015 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/11/2015 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/11/2015 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/11/2015 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/11/2015 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
04/11/2015 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2015 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
06/10/2015 18:25

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
01/10/2015 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/10/2015 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/10/2015 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2015 10:11

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
03/09/2015 09:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/08/2015 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/08/2015 17:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/08/2015 11:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/08/2015 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/08/2015 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/08/2015 14:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2015 11:56

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
03/08/2015 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2015 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2015 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2015 11:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2015 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/07/2015 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2015 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/07/2015 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/07/2015 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/07/2015 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/07/2015 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2015 13:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2015 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/07/2015 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/07/2015 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/07/2015 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/06/2015 14:13

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
17/06/2015 15:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/06/2015 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/06/2015 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2015 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2015 17:44

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
27/03/2015 12:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/03/2015 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/03/2015 11:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/03/2015 11:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842146-13.2023.8.18.0140

Laura Fernandes Sousa

Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Eduardo Silva Fernandes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0842146-13.2023.8.18.0140

Laura Fernandes Sousa

Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Giselle Soares Portela

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000654-58.2015.8.18.0042

Espolio de Airton Joaquim de Oliveira

Paulo Vitorino da Silva

Advogado: Inocencio Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2015 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0800511-93.2025.8.18.0136

Condominio do Residencial Vila Tropical

Catia Maria da Silva Rodrigues Torres

Advogado: Joaquim Rodrigues Missias Torres

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0800317-98.2025.8.18.0102

Doralice Queiroz Guimaraes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Alesson Sousa Gomes Castro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2025 12:00

Exibir Processo