TJPI - 0800619-59.2024.8.18.0136
1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
-
04/06/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 03:25
Publicado Despacho em 20/05/2025.
-
20/05/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800619-59.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZINTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Tratando-se de cumprimento de sentença, indefiro o pedido de designação de audiência, levando-se em conta ainda que as partes podem lançar nos autos sua proposta de acordo sem a necessária ocupação da pauta de audiência deste Juízo.
Ademais, o requerido já fora devidamente intimado para pagamento voluntário da condenação, conforme certificado no id 63577024, não havendo que se falar em renovação da referida intimação.
Neste contexto, deve o autor indicar meios de prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se e cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
16/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:42
Recebidos os autos
-
29/04/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 18:10
Publicado Despacho em 25/04/2025.
-
28/04/2025 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800619-59.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZINTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
23/04/2025 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
-
23/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800619-59.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 3 de abril de 2025.
ALEX NUNES RIBEIRO JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
16/04/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800619-59.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz, diante de saldo inexistente em contas bancárias do devedor pelo sistema Sisbajud, fica o autor devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar novo CNPJ da parte requerida ou requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
TERESINA, 3 de abril de 2025.
ALEX NUNES RIBEIRO JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista -
03/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:40
Conta Atualizada
-
19/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 03:59
Decorrido prazo de LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ em 05/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 08:50
Conta Atualizada
-
16/09/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 03:27
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:25
Conta Atualizada
-
13/08/2024 11:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/08/2024 11:03
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
13/08/2024 03:40
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/04/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 07:11
Decorrido prazo de LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ em 23/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 21:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:20
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
-
15/04/2024 13:32
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
28/03/2024 09:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/03/2024 09:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/03/2024 16:31
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/02/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 13:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
-
29/02/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802457-41.2024.8.18.0167
Pedro Francisco Rodrigues de Lima
Expresso Guanabara S A
Advogado: Antonio Cleto Gomes
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2025 12:52
Processo nº 0802457-41.2024.8.18.0167
Pedro Francisco Rodrigues de Lima
Expresso Guanabara S A
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/05/2024 18:51
Processo nº 0801352-60.2022.8.18.0050
Bernadete de Carvalho Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/04/2025 08:45
Processo nº 0801352-60.2022.8.18.0050
Bernadete de Carvalho Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/05/2022 11:29
Processo nº 0801772-15.2019.8.18.0036
Luana Rodrigues de Sousa
Jailson Ribeiro Goncalves
Advogado: Jose Ribamar de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/10/2019 09:19