07/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCIANA DE SOUSA FEITOSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0811679-85.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCIANA DE SOUSA FEITOSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

ARTIGO 1.012, § 1º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no artigo 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil.

Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento da tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil.

Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Teresina(PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
03/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
27/11/2024 10:57

Declarado impedimento por Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10/10/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:40

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:58

Decorrido prazo de MARCIANA DE SOUSA FEITOSA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:01

Expedição de intimação.
28/06/2024 16:01

Expedição de intimação.
28/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:03

Outras Decisões
02/05/2024 12:06

Conclusos para o Relator
30/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
24/03/2024 21:28

Declarada incompetência
20/03/2024 13:42

Recebidos os autos
20/03/2024 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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