TJPI - 0011348-83.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELANO SAMPAIO SANTOS

CPF *59.***.*13-34

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 06.528.921/0001-08

HERVAL SAMPAIO SANTOS

CPF *44.***.*07-20

FABIO SAMPAIO SANTOS

CPF *32.***.*23-87

Advogados

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

OAB: 15113/PI

CPF *46.***.*39-94

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB: 16582/PI

CPF *59.***.*80-52

DENISE DE PADUA FREITAS

OAB: 6427/PI

CPF *12.***.*28-90

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL MENDES RODRIGUES

CPF *87.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 21:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:32

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0760810-82.2024.8.18.0000

  • 06/12/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 15/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 11:02

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/06/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:50

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 26/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ em 25/03/2024 23:59.

  • 24/03/2024 19:44

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:14

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 07/03/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 07:23

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/02/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:15

    Nomeado perito

  • 01/12/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 13:15

    Decorrido prazo de ELANO SAMPAIO SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 13:08

    Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 13:03

    Decorrido prazo de HERVAL SAMPAIO SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 13:00

    Decorrido prazo de FABIO SAMPAIO SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 07:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 03:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de ELANO SAMPAIO SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de HERVAL SAMPAIO SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 16:06

    Distribuído por dependência

  • 12/07/2022 18:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2022 18:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/08/2021 15:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 08:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/04/2021 14:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-24.

  • 24/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-24

  • 24/03/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0011348-83.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FABIO SAMPAIO SANTOS, HERVAL SAMPAIO SANTOS, ELANO SAMPAIO SANTOS, MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113) Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Advogado(s):   DESPACHO:     DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestar acerca da perícia elaborada, e querendo, apresentarem quesitos ao perito, no prazo sucessivo de 05 dias.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 16 de dezembro de 2020  

  • 23/03/2021 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/03/2021 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 13:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 13:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 16:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2019 08:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-10.

  • 09/10/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-09

  • 09/10/2019 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/10/2019 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2019 13:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/07/2019 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 08:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2019 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/06/2019 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 20:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 12:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 16:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2019 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/03/2019 13:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 10:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 13:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2019 13:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2019 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2019 08:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/11/2018 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/11/2018 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 10:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2018 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 19:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2018 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 17:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/07/2018 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/06/2018 09:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 08:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2018 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/03/2018 09:52

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 15/03/2018 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 08:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-02.

  • 01/03/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-01

  • 01/03/2018 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 01/03/2018 08:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/02/2018 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 12:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2018 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2017 12:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/12/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-12-04.

  • 01/12/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-01

  • 30/11/2017 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/11/2017 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 08:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2017 06:51

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 21/07/2017 06:31

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 20/07/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-20

  • 20/07/2017 12:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2017 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-12.

  • 11/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-11

  • 11/07/2017 08:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/07/2017 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2017 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/06/2017 10:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2017 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 08:10

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 2017-03-29.

  • 29/03/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-29.

  • 28/03/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-28

  • 28/03/2017 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/08/2016 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 20/06/2016 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/06/2016 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2016 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/05/2016 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2016 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/03/2016 10:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2015 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2015 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2015 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/06/2015 12:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2015 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 12:27

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/06/2015 12:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/05/2015 11:28

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 28/05/2015 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 07:51

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/05/2015 07:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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