25/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:12

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805324-07.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCO VELMACI DOS SANTOS SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação (ID71278759).

Condição da ação afeta.

Desistência expressa.

Conhecimento direto da matéria que se impõe.

Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95).

Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença, extinto o feito sem resolução de mérito.

Arquive-se, procedendo à baixa definitiva, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Sem custas.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
04/04/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:59

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 11:56

Juntada de ata da audiência
21/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/02/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
21/02/2025 08:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 20:05

Conclusos para decisão
14/11/2024 20:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/02/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
14/11/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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