TJPI - 0001106-11.2009.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI

ERIVELTON DE MOURA NOBRE

CPF *09.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SENAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 13:29

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:14

    Transitado em Julgado em 15/05/2024

  • 06/05/2024 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/09/2023 02:31

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/08/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:10

    Juntada de informação

  • 28/04/2022 11:09

    Juntada de informação

  • 05/11/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001106-11.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: ERIVELTON DE MOURA NOBRE Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 11/10/2021 10:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 15:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2021 12:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 09:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 08:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 09:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/05/2019 09:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/04/2019 13:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2019 13:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001106-11.2009.8.18.0032.5002

  • 03/04/2019 11:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2019 11:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2019 16:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2019 10:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001106-11.2009.8.18.0032.5001

  • 28/03/2019 11:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2019 11:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 27: 03/2019 09:30 forum local.

  • 27/03/2019 11:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2019 12:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNADES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2019 10:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 12:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 12:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/02/2019 12:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2019 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 13:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 13:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 13:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 13:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 12:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2019 12:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2019 09:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 01/2019 09:20 sala de audiência.

  • 07/01/2019 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 03/2019 09:30 forum local.

  • 04/01/2019 12:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2018 09:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2014 14:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados. intimação do réu para indicar novo advogado sob pena de ser nomeado Defensor Público.

  • 26/03/2014 13:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Correição 2014. Intimar réu desistência advogado.

  • 25/03/2014 12:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 21/03/2014 13:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA

  • 21/03/2014 13:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO TESTEMUNHA DEFESA

  • 21/03/2014 11:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados. mandado de intimação testemunha de acusação

  • 21/03/2014 11:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados. mandado de intimação testemunha acusação

  • 21/03/2014 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001106-11.2009.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados. Intimação para audiência.

  • 22/10/2013 08:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/02/2013 12:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2012 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIENCIA

  • 26/10/2012 09:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010

  • 11/09/2012 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO- ERIVELTON DE MOURA NOBRE

  • 10/09/2012 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2012 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2012 11:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição

  • 06/03/2012 08:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2012 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/02/2012 11:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/09/2011 08:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido pelo Oficial de Justiça.

  • 18/08/2010 08:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.

  • 14/04/2010 09:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/09/2009 15:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2009 07:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2009 11:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENÚNCIA: Furto com aumento de pena

  • 20/07/2009 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/07/2009 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - EM APENSO UM PROCEDIMENTO INCIDENTAL DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA COM VISTAS AO MP.

  • 06/07/2009 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2009

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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