08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Praça das Vitórias, 10, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801174-40.2023.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSS DESPACHO Noticiado o reiterado descumprimento da sentença que homologou a transação, em atenção ao contraditório, intime-se o gerente do INSS - AG Oeiras para que proceda imediatamente à implantação do benefício e comprove nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa coercitiva cominada, sem prejuízo de eventual majoração.

Após, conclusos.

OEIRAS-PI, data conforme assinatura digital.

DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz de Direito Substituto Juízo Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI
07/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Praça das Vitórias, 10, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801174-40.2023.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: INSS DESPACHO Noticiado o reiterado descumprimento da sentença que homologou a transação, em atenção ao contraditório, intime-se o gerente do INSS - AG Oeiras para que proceda imediatamente à implantação do benefício e comprove nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa coercitiva cominada, sem prejuízo de eventual majoração.

Após, conclusos.

OEIRAS-PI, data conforme assinatura digital.

DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz de Direito Substituto Juízo Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI
04/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 22:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:34

Expedição de Ofício.
18/09/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:06

Juntada de Petição de documentos
21/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:18

Decorrido prazo de INSS em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:15

Decorrido prazo de INSS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 16:49

Transitado em Julgado em 26/03/2024
19/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:50

Expedição de Alvará.
10/07/2024 20:49

Expedição de Alvará.
10/07/2024 10:36

Juntada de comprovante
28/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA PRACA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:06

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:50

Outras Decisões
26/03/2024 12:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:42

Homologada a Transação
21/03/2024 10:57

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 04:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 21:11

Juntada de Petição de comprovante
12/06/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DE SOUZA - CPF: *97.***.*11-04 (AUTOR).
16/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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