TJPI - 0000822-03.2009.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO IONAS PEREIRA LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIANA ARAUJO DE LIMA

CPF *09.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:57

    Transitado em Julgado em 17/06/2024

  • 13/06/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 16:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/03/2024 09:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 06/09/2023 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 09:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 17/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000822-03.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO IONAS PEREIRA LACERDA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 05/04/2021 23:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2021 23:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 23:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/02/2021 01:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2019 16:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 12:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 02/2018 09:30 FÓRUM DE PICOS.

  • 20/02/2018 12:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 02/2018 09:30 FÓRUM DE PICOS.

  • 20/02/2018 11:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2018 06:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 02/2018.

  • 08/02/2018 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/02/2018 10:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2018 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2018 08:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2018 13:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2018 13:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000822-03.2009.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/08/2017 20:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 12:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2014 16:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO 2014.

  • 26/10/2012 09:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010

  • 11/07/2012 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2012 13:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/05/2012 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/05/2012 09:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada de mandado de citação devolvido e certificado pelo oficial de justiça.

  • 05/04/2011 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/08/2010 08:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.

  • 14/04/2010 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/09/2009 15:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 24/09/2009 15:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 20/05/2009 11:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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