07/05/2025 04:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAMINHA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAMINHA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802087-21.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: MARIA HELENA CAMINHA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber1300 a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PICOS-PI, 3 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
04/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
08/03/2025 20:10

Conclusos para despacho
08/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:58

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:33

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAMINHA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 13:41

Juntada de Certidão
28/01/2021 08:54

Juntada de informação
14/01/2021 17:42

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:40

Audiência Conciliação cancelada para 15/12/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Picos.
14/12/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 12:41

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 09:29

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:48

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2020 09:23

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:10

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Picos.
04/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 09:26

Conclusos para despacho
26/10/2020 09:26

Juntada de Certidão
26/10/2020 09:25

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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