16/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
23/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803887-24.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA VICENTE FERREIRAINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

Teresina, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
17/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:41

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:22

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803887-24.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA VICENTE FERREIRA INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Avenida Santos Dumont, 3131, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 FINALIDADE: De ordem do MM.

Juiz, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar pagamento voluntário de R$ R$ 2.935,79 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) sob pena de execução.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24110707545981100000062162043 TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.

ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
15/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:43

Conta Atualizada
28/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:38

Execução Iniciada
16/04/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 13:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
08/04/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803887-24.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA VICENTE FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

TERESINA, 4 de abril de 2025.

ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA VICENTE FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:24

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA VICENTE FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:24

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:57

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
19/12/2024 11:44

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA VICENTE FERREIRA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2024 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
31/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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