14/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS SERTAO PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800840-48.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Liberação de Conta] APELANTE: JOSE DE ASSIS SERTAO PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ DE ASSIS SERTÃO PEREIRA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22514050) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE o APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 26 de março de 2025.
02/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:49

Determinada a citação de JOSE DE ASSIS SERTAO PEREIRA - CPF: *45.***.*47-72 (APELANTE)
24/01/2025 12:41

Juntada de manifestação
14/11/2024 12:18

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS SERTAO PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2024 09:51

Recebidos os autos
30/08/2024 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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