04/06/2025 19:25

Juntada de petição
14/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/04/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:07

Juntada de petição
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801814-06.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO PAN S.A.

APELADO: CLEMENTINA MARTINS UCHOA BRAGA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO PAN S.A contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc. nº 0801814-06.2021.8.18.0065), ajuizada por CLEMENTINA MARTINS UCHOA BRAGA, ora apelada.

Em atenção ao teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id.14936278), verifica-se a informação de que o óbito da apelada CLEMENTINA MARTINS UCHOA BRAGA ocorreu em 04/05/2022, enquanto a sentença foi proferida em 04/07/2022 (id.10075141).

Nesse contexto, e, em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933 do CPC, considerando que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual nulidade da sentença, a teor dos artigos anteriormente mencionados.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:57

Conclusos para o Relator
12/11/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:43

Juntada de petição
01/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:35

Conclusos para o Relator
20/09/2024 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2024 12:40

Juntada de petição
16/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/02/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:58

Juntada de informação - corregedoria
19/12/2023 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
08/05/2023 10:46

Conclusos para o Relator
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2023 15:28

Recebidos os autos
14/02/2023 15:27

Conclusos para Conferência Inicial
14/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848603-95.2022.8.18.0140

Tereza Corina Correa de Carvalho

Advogado: Jessica Milena Januario Fontenele

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2025 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0800322-73.2020.8.18.0142

Banco Cetelem S.A.

Manoel da Vera Cruz

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/08/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0800130-12.2025.8.18.0031

Hugo Leonardo Pessoa de Macedo

Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A.

Advogado: Hilziane Layza de Brito Pereira Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0800286-73.2025.8.18.0136

Higor Francisco Moura Soares

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Thiago Nogueira Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/01/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801814-06.2021.8.18.0065

Clementina Martins Uchoa Braga

Banco Pan

Advogado: Larissa Braga Soares da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2021 10:55

Exibir Processo