03/07/2025 05:17

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803709-46.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Água] INTERESSADO: CICERO MARTINS DE SANTANAINTERESSADO: ANTONIO REIS DOS SANTOS, FRANCIANE DE ABREU, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
30/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803709-46.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Água] INTERESSADO: CICERO MARTINS DE SANTANAINTERESSADO: ANTONIO REIS DOS SANTOS, FRANCIANE DE ABREU, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803709-46.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Água] INTERESSADO: CICERO MARTINS DE SANTANAINTERESSADO: ANTONIO REIS DOS SANTOS, FRANCIANE DE ABREU, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os requeridos ANTONIO REIS DOS SANTOS e FRANCIANE DE ABREU foram devidamente intimados dos bloqueios em suas contas bancárias, deixando transcorrer os respectivos prazos para impugnação sem manifestação.

Verifico ainda que foi expedido alvará para transferência dos valores anteriormente bloqueados para conta indicada pelo autor – id 71492964.

Nesse sentido, determino a elaboração de novos cálculos, com base da certidão da contadoria de id 61312718, a fim de que seja verificado o débito remanescente de cada devedor.

Após, proceda-se à nova execução do julgado, com providências posteriores via ato ordinatório.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
02/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCIANE DE ABREU em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
13/03/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
11/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:57

Juntada de comprovante
26/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:20

Expedição de Alvará.
25/02/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/11/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/11/2024 09:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCIANE DE ABREU em 28/06/2024 23:59.
08/10/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 12:27

Juntada de comprovante
07/10/2024 12:25

Juntada de comprovante
07/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 22:00

Conclusos para despacho
02/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 22:00

Conta Atualizada
25/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
14/07/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 10:14

Conta Atualizada
19/02/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:55

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:01

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:51

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 12:38

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2023 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
27/04/2023 23:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 14:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 14:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SANTANA em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2023 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
03/03/2023 15:35

Desentranhado o documento
03/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
03/03/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2023 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
16/02/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 06:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 06:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/01/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2023 08:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
12/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:47

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
23/11/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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